Osvaldo Neto
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Osvaldo Neto

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Publicações

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Artigo · há 5 anos

Preço do aluguel poderá ter maior reajuste dos últimos 25 anos.

Não existe nada de sensacionalista no título, a informação é totalmente verdadeira. O que acontece é que grande parte dos contratos de aluguel, principalmente os residenciais, estão atrelados a um...

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Artigo · há 5 anos

A possível proibição de alugar imóveis na Airbnb e em plataformas afins.

Comentar uma decisão que sequer foi publicada é muitas vezes uma dificuldade, ainda mais quando trata-se de uma questão bastante controversa e sobre um modelo de negócio que, sem dúvidas, permeará a...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 22%

Direito Imobiliário, 22%

Direito do Consumidor, 13%

Direito Militar, 13%

Recomendações

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Gabriela Macêdo

Artigo · há 5 anos

Penhora pode recair sobre multipropriedade

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Quando se trata de leilão de imóvel indivisível registrado em regime de copropriedade, a 3ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça, entendeu que o direito de propriedade deveria ser assegurado. Assim,...

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Gabriela Macêdo

Artigo · há 5 anos

Imposto de renda sobre ganho de capital na venda de imóvel: possibilidades de isenção.

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Ao realizar a venda de um imóvel é possível que ocorra ganho de capital, qual seja o lucro obtido com a transação do bem. Assim, um imóvel adquirido por 200 mil reais, que seja vendido no valor de...

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